Aula 7 – Fundamentos Históricos da Ética e suas Relações com o Autismo e a ABA
A ética constitui um dos campos mais antigos e importantes da filosofia, estando relacionada à reflexão sobre comportamento humano, valores morais, responsabilidade, justiça e formas adequadas de convivência social. Ao longo da história, diferentes sociedades buscaram construir princípios que orientassem aquilo que seria considerado correto, justo ou aceitável dentro da vida coletiva.
A palavra ética possui origem no termo grego ethos, que significa modo de ser, caráter ou maneira de viver. Desde a antiguidade, filósofos gregos passaram a refletir sobre como os seres humanos deveriam agir diante de si mesmos, dos outros e da sociedade. Essa reflexão permanece atual, especialmente quando pensamos em práticas clínicas, educacionais e terapêuticas que impactam diretamente a vida de pessoas em condição de vulnerabilidade.
Na Análise do Comportamento Aplicada, a ética não pode ser compreendida apenas como um conjunto de regras formais. Ela envolve uma postura permanente de responsabilidade diante das consequências das intervenções. Quando um profissional atua com uma pessoa autista, ele participa de decisões que podem ampliar autonomia, comunicação e qualidade de vida, mas também podem produzir sofrimento, coerção ou exclusão quando mal conduzidas.
Caixa explicativa 1 – Ideia central da aula
Estudar os fundamentos históricos da ética ajuda o profissional de ABA a compreender que toda prática clínica precisa ser analisada criticamente. Não basta que uma intervenção seja tecnicamente eficaz; ela também deve respeitar dignidade, autonomia, direitos humanos, singularidade e qualidade de vida da pessoa atendida.
Fonte: Adaptado de Aristóteles (2001), Kant (2007), Sidman (2009), Wolf (1978) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Origem filosófica da ética
Entre os primeiros grandes pensadores da ética destacam-se Sócrates, Platão e Aristóteles. Sócrates defendia que o conhecimento do bem levaria naturalmente o indivíduo à prática do bem. Para ele, a ética estava relacionada ao autoconhecimento e à reflexão racional sobre as ações humanas.
Platão aprofundou essas discussões ao defender que a ética deveria orientar a construção de uma sociedade justa e organizada. Já Aristóteles desenvolveu uma das teorias éticas mais influentes da história, conhecida como ética das virtudes. Segundo Aristóteles, a vida boa estaria relacionada ao equilíbrio, à prudência e ao desenvolvimento das virtudes morais.
Durante a Idade Média, a ética passou a ser fortemente influenciada pela religião cristã. Filósofos como Santo Agostinho e São Tomás de Aquino relacionaram ética, moral e espiritualidade, defendendo que o comportamento humano deveria seguir princípios religiosos e leis divinas.
Na modernidade, Immanuel Kant propôs uma ética baseada no dever moral e na racionalidade. Segundo Kant, determinadas ações deveriam ser praticadas independentemente das consequências, pois existiriam princípios universais que deveriam orientar o comportamento humano.
Posteriormente, filósofos utilitaristas como Jeremy Bentham e John Stuart Mill defenderam uma ética baseada nas consequências das ações, considerando moralmente corretas aquelas atitudes capazes de produzir maior bem-estar para o maior número possível de pessoas.
Tabela 1 – Principais tradições éticas e suas contribuições
| Tradição ética | Ideia central | Aplicação na prática em ABA | Cuidado ético |
|---|---|---|---|
| Ética socrática | Reflexão racional e autoconhecimento. | Questionar a própria prática e revisar decisões clínicas. | Evitar atuação automática ou sem reflexão. |
| Ética das virtudes | Prudência, equilíbrio e formação do caráter. | Agir com sensibilidade, responsabilidade e bom julgamento. | Evitar excesso de rigidez técnica. |
| Ética kantiana | Dever moral e respeito à pessoa como fim em si mesma. | Não tratar o cliente apenas como objeto de intervenção. | Evitar instrumentalização da pessoa atendida. |
| Utilitarismo | Avaliação das consequências e promoção do bem-estar. | Analisar riscos, benefícios e impacto social das intervenções. | Não justificar sofrimento individual em nome de resultados aparentes. |
| Ética contemporânea | Direitos humanos, autonomia, justiça e dignidade. | Construir intervenções humanizadas, consentidas e socialmente válidas. | Evitar práticas coercitivas, excludentes ou desumanizantes. |
Fonte: Adaptado de Aristóteles (2001), Kant (2007), Mill (2000), Sidman (2009), Wolf (1978) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Ética, moral e costume
É importante compreender que ética e moral não são conceitos idênticos. A moral refere-se ao conjunto de normas, valores, crenças e costumes compartilhados por determinado grupo social. Já a ética constitui reflexão crítica sobre esses valores morais, analisando racionalmente se determinadas práticas são justas, adequadas ou humanas.
Por exemplo, determinados costumes sociais podem ser aceitos em uma cultura e rejeitados em outra. A ética busca justamente analisar criticamente essas práticas, considerando princípios relacionados à dignidade humana, direitos individuais, proteção social, justiça e responsabilidade.
Ao longo da história, muitos comportamentos considerados moralmente aceitáveis em determinados períodos passaram posteriormente a ser reconhecidos como práticas antiéticas e violadoras de direitos humanos. Isso ocorreu, por exemplo, com escravidão, segregação racial, eugenia e diversas formas de exclusão social.
Caixa explicativa 2 – Moral aceita não significa prática ética
Uma prática pode ser culturalmente aceita em determinado período e, ainda assim, ser eticamente inadequada. A ética exige análise crítica das consequências, dos direitos envolvidos e do respeito à dignidade humana.
Fonte: Adaptado de Aristóteles (2001), Kant (2007), Mill (2000), Czech (2018) e Sidman (2009).
Tabela 2 – Diferenças entre ética, moral e costume
| Conceito | Descrição | Exemplo geral | Relação com ABA |
|---|---|---|---|
| Ética | Reflexão crítica sobre valores, ações humanas e princípios relacionados ao bem, justiça e responsabilidade. | Questionar se uma prática respeita dignidade e direitos. | Avaliar se a intervenção é segura, válida e humanizada. |
| Moral | Conjunto de normas, crenças e valores compartilhados por determinado grupo social. | Valores familiares, religiosos ou culturais sobre comportamento adequado. | Reconhecer crenças da família sem substituir análise ética e científica. |
| Costume | Práticas culturais repetidas socialmente e transmitidas historicamente. | Formas tradicionais de educar crianças em determinada comunidade. | Evitar práticas coercitivas justificadas apenas por hábito cultural. |
Fonte: Adaptado de Aristóteles (2001), Kant (2007), Mill (2000), Czech (2018), Sidman (2009) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Ética, deficiência e história do autismo
No campo da deficiência e do autismo, essas questões éticas possuem enorme relevância histórica. Durante parte do século XX, pessoas com deficiência e transtornos do desenvolvimento frequentemente eram institucionalizadas, segregadas socialmente e submetidas a práticas médicas extremamente invasivas.
Essas práticas estavam associadas a concepções sociais que tratavam a deficiência como desvio, ameaça ou inferioridade. Ao longo do tempo, movimentos de direitos humanos, direitos das pessoas com deficiência e movimentos ligados à neurodiversidade passaram a questionar esses modelos, defendendo inclusão, acessibilidade, respeito à singularidade e participação social.
Nesse contexto histórico encontra-se a figura de Hans Asperger, médico austríaco que realizou estudos sobre crianças com padrões comportamentais atualmente relacionados ao Transtorno do Espectro Autista. Asperger descreveu dificuldades sociais, padrões restritos de interesse, alterações de comunicação e características cognitivas específicas em determinados grupos de crianças.
Durante muitos anos, Hans Asperger foi retratado como profissional humanista que buscava compreender crianças neurodivergentes em um período marcado por forte exclusão social. Entretanto, pesquisas históricas mais recentes passaram a questionar essa imagem de maneira mais crítica.
Estudos conduzidos por Czech (2018) demonstraram que Hans Asperger atuou durante o regime nazista na Áustria e manteve relações institucionais com estruturas médicas vinculadas ao programa de higiene racial da época. As pesquisas sugerem que algumas crianças avaliadas por Asperger foram encaminhadas para instituições associadas ao programa nazista de eutanásia infantil.
Essas descobertas produziram importantes debates éticos dentro da comunidade científica e do movimento da neurodiversidade. Muitos pesquisadores e pessoas autistas passaram a questionar a utilização do termo Síndrome de Asperger, considerando inadequado homenagear figuras historicamente associadas a estruturas de violência institucional.
Em função disso, o DSM-5 deixou de utilizar oficialmente a categoria Síndrome de Asperger, integrando-a ao diagnóstico único de Transtorno do Espectro Autista. Essa mudança também reflete uma reorganização diagnóstica mais ampla, baseada na ideia de espectro e na diversidade de manifestações clínicas.
Tabela 3 – Questões éticas na história da deficiência e do autismo
| Período ou prática histórica | Problema ético | Impacto sobre pessoas com deficiência | Aprendizado para ABA |
|---|---|---|---|
| Institucionalização segregadora | Separação social e perda de direitos. | Isolamento, baixa autonomia e redução de oportunidades. | Promover inclusão, participação social e vida comunitária. |
| Modelo eugenista | Valorização de vidas consideradas superiores e desvalorização de vidas vulneráveis. | Violência institucional e violação de direitos humanos. | Rejeitar qualquer prática que reduza a pessoa ao diagnóstico. |
| Normalização coercitiva | Tentativa de eliminar diferenças sem função clara para qualidade de vida. | Sofrimento, apagamento da singularidade e exclusão. | Priorizar autonomia, comunicação e validade social. |
| Uso inadequado de diagnósticos | Rotulação, estigma e redução da pessoa a uma categoria. | Discriminação e barreiras sociais. | Usar diagnóstico para planejar suporte, não para limitar possibilidades. |
Fonte: Adaptado de Czech (2018), American Psychiatric Association (2022), Sidman (2009), Wolf (1978) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Caixa explicativa 3 – Por que a história importa?
Conhecer a história das práticas dirigidas às pessoas com deficiência ajuda a reconhecer riscos de exclusão, normalização coercitiva e violação de direitos. A ética contemporânea exige que intervenções sejam orientadas por dignidade, autonomia, inclusão e qualidade de vida.
Fonte: Adaptado de Czech (2018), Sidman (2009), Wolf (1978), Van Houten et al. (1988) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Relações entre ética, autismo e ABA
Do ponto de vista da história da ABA, essas discussões éticas também possuem relevância importante. A Análise do Comportamento Aplicada desenvolveu-se historicamente em um contexto no qual muitas intervenções clínicas eram excessivamente centradas em normalização comportamental e controle rígido dos indivíduos.
Com o avanço das discussões éticas, movimentos ligados aos direitos das pessoas com deficiência e à neurodiversidade passaram a exigir intervenções mais humanizadas, menos coercitivas e mais voltadas à qualidade de vida, autonomia e participação social.
Atualmente, grande parte das discussões éticas em ABA envolve justamente reflexão crítica sobre objetivos terapêuticos, validade social das intervenções e respeito às características individuais da pessoa autista.
Isso significa que a prática ética contemporânea em ABA não deve buscar apenas redução de comportamentos considerados diferentes, mas principalmente desenvolvimento de habilidades funcionais, comunicação, autonomia, autorregulação emocional e ampliação das possibilidades de participação social do indivíduo.
Outro ponto importante refere-se ao combate às práticas coercitivas excessivas. Pesquisadores como Sidman (2009) discutiram criticamente os efeitos negativos da coerção sobre comportamento humano, destacando que práticas baseadas exclusivamente em controle aversivo podem produzir sofrimento emocional, esquiva e prejuízos relacionais.
Nesse sentido, a ética contemporânea em ABA passou a valorizar intervenções baseadas em reforçamento positivo, ensino de habilidades alternativas, análise funcional do comportamento, consentimento informado, assentimento, validade social e construção de relações terapêuticas mais seguras e respeitosas.
Tabela 4 – Mudanças éticas na prática contemporânea em ABA
| Modelo antigo ou inadequado | Risco ético | Prática contemporânea recomendada | Objetivo ético |
|---|---|---|---|
| Normalizar comportamentos sem função clara. | Apagar diferenças e reduzir singularidade. | Selecionar metas socialmente relevantes. | Promover qualidade de vida e participação real. |
| Reduzir comportamento sem ensinar alternativa. | Aumentar sofrimento e limitar repertório. | Ensinar comunicação funcional e habilidades adaptativas. | Ampliar autonomia e recursos pessoais. |
| Usar controle aversivo como estratégia central. | Produzir medo, esquiva e ruptura de vínculo. | Priorizar reforçamento positivo e prevenção. | Construir aprendizagem segura e respeitosa. |
| Ignorar sinais de recusa ou sofrimento. | Violação de dignidade e assentimento. | Observar conforto, preferência e participação do cliente. | Reconhecer a pessoa atendida como sujeito do processo. |
| Definir metas apenas pela equipe. | Baixa validade social e pouca adesão. | Incluir família e, quando possível, o próprio cliente. | Promover intervenção colaborativa e significativa. |
Fonte: Adaptado de Sidman (2009), Wolf (1978), Van Houten et al. (1988), Cooper, Heron e Heward (2020) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Neurodiversidade, dignidade e validade social
As discussões atuais sobre ética, autismo e ABA demonstram que ciência e responsabilidade social precisam caminhar juntas. Não basta que uma intervenção produza mudança comportamental; ela também deve respeitar dignidade, autonomia, singularidade e direitos humanos da pessoa atendida.
A perspectiva da neurodiversidade contribuiu para ampliar a reflexão ética sobre objetivos terapêuticos. Essa perspectiva reconhece que diferenças neurológicas fazem parte da diversidade humana e que a intervenção não deve ter como finalidade apagar a identidade da pessoa autista, mas oferecer suporte para que ela se comunique, aprenda, participe e tenha maior qualidade de vida.
Isso não significa negar dificuldades reais ou abandonar intervenções baseadas em evidências. Ao contrário, significa construir intervenções mais precisas, humanas e funcionais. Ensinar comunicação, reduzir sofrimento, ampliar autonomia e proteger a pessoa de riscos continua sendo fundamental. A diferença está em evitar metas que tenham como objetivo apenas tornar a pessoa menos autista, sem benefício funcional claro.
Caixa explicativa 4 – ABA ética e neurodiversidade
Uma prática ética em ABA não busca apagar a singularidade autista. Busca ensinar habilidades úteis, reduzir sofrimento, ampliar comunicação, favorecer autonomia e garantir participação social com respeito à pessoa atendida.
Fonte: Adaptado de Wolf (1978), Sidman (2009), Van Houten et al. (1988), Behavior Analyst Certification Board (2022) e Czech (2018).
Tabela 5 – Critérios para avaliar objetivos terapêuticos em ABA
| Pergunta ética | Objetivo adequado | Objetivo problemático | Justificativa |
|---|---|---|---|
| A meta melhora a vida da pessoa? | Ensinar pedir ajuda, pausa ou acesso a necessidades. | Eliminar todo comportamento diferente sem função clara. | A meta deve ter relevância funcional. |
| A meta reduz sofrimento? | Ensinar estratégias de autorregulação. | Forçar tolerância a estímulos intensos sem preparo. | Intervenção não deve produzir sofrimento desnecessário. |
| A meta amplia autonomia? | Ensinar higiene, alimentação, segurança e comunicação. | Criar dependência excessiva de comandos adultos. | Autonomia deve ser prioridade clínica. |
| A meta respeita a singularidade? | Apoiar participação social com adaptações. | Exigir aparência de normalidade como objetivo central. | Diferença não deve ser tratada como falha moral. |
| A meta possui validade social? | Objetivo valorizado pela pessoa, família e contexto de vida. | Meta escolhida apenas por conveniência institucional. | A intervenção deve fazer sentido na vida real. |
Fonte: Adaptado de Wolf (1978), Van Houten et al. (1988), Cooper, Heron e Heward (2020), Sidman (2009) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Estudo de caso
Uma equipe ABA atende Clara, 9 anos, criança autista com linguagem verbal funcional, interesses intensos por mapas e grande sensibilidade auditiva. A escola solicita que a equipe reduza rapidamente os movimentos repetitivos das mãos, pois considera que esses comportamentos “chamam atenção” dos colegas. A família, por sua vez, relata preocupação maior com a dificuldade de Clara em pedir pausa quando está sobrecarregada, o que frequentemente resulta em choro, fuga da sala e recusa escolar.
Durante a reunião de equipe, uma profissional sugere que o plano terapêutico tenha como meta principal bloquear os movimentos repetitivos. Outro profissional questiona se essa meta possui validade social e propõe avaliar primeiro a função dos movimentos, o nível de sofrimento da criança e os riscos de transformar uma forma de autorregulação em alvo de eliminação.
Após discussão ética, a equipe decide priorizar o ensino de comunicação funcional para Clara pedir pausa, solicitar redução de ruído e avisar quando está sobrecarregada. Também orienta a escola sobre adaptações sensoriais e sobre a diferença entre comportamentos que produzem risco funcional e comportamentos que apenas expressam singularidade.
Tabela 6 – Análise ética do estudo de caso
| Elemento do caso | Questão ética | Conduta adequada | Risco a evitar |
|---|---|---|---|
| Movimentos repetitivos das mãos | Podem ter função de autorregulação e não representar risco. | Avaliar função antes de definir como alvo terapêutico. | Eliminar comportamento apenas por aparência social. |
| Pressão da escola | Pedido pode refletir desconforto institucional com a diferença. | Realizar orientação ética e psicoeducação. | Submeter a intervenção à conveniência da escola. |
| Sensibilidade auditiva | Sobrecarga sensorial pode produzir sofrimento real. | Adaptar ambiente e ensinar pedido de pausa. | Interpretar fuga como oposição sem avaliar contexto. |
| Comunicação funcional | Meta com alta validade social e benefício direto. | Ensinar Clara a comunicar sobrecarga, pausa e necessidade de suporte. | Priorizar aparência em vez de autonomia. |
Fonte: Adaptado de Wolf (1978), Sidman (2009), Cooper, Heron e Heward (2020), Van Houten et al. (1988) e Behavior Analyst Certification Board (2022).
Questões reflexivas
- Qual é a diferença entre ética, moral e costume?
- Por que a história das práticas dirigidas às pessoas com deficiência é importante para a ABA?
- Quais debates éticos envolvem a figura histórica de Hans Asperger?
- Por que a ABA contemporânea deve considerar validade social e neurodiversidade?
- No caso de Clara, por que bloquear movimentos repetitivos pode ser uma conduta eticamente problemática?
Gabarito comentado
Na primeira questão, moral refere-se ao conjunto de valores e normas de um grupo social, costume diz respeito a práticas repetidas culturalmente, e ética é a reflexão crítica sobre essas normas e práticas. A ética permite questionar se algo aceito socialmente é realmente justo, humano e respeitoso.
Na segunda questão, a história mostra que muitas práticas dirigidas às pessoas com deficiência foram marcadas por segregação, institucionalização, eugenia e normalização coercitiva. Conhecer essa história ajuda o profissional de ABA a evitar repetir práticas excludentes e a construir intervenções orientadas por direitos, dignidade e qualidade de vida.
Na terceira questão, pesquisas recentes, especialmente Czech (2018), discutem a atuação de Hans Asperger durante o regime nazista e suas relações institucionais com estruturas associadas à higiene racial. Esses achados levantaram debates sobre memória histórica, terminologia diagnóstica e responsabilidade ética da ciência.
Na quarta questão, a ABA contemporânea deve considerar validade social e neurodiversidade porque a intervenção não deve buscar apenas reduzir diferenças, mas ensinar habilidades úteis, ampliar autonomia, favorecer comunicação e respeitar a singularidade da pessoa autista. Uma meta tecnicamente possível pode ser eticamente inadequada se não melhora a vida do cliente.
Na quinta questão, bloquear movimentos repetitivos pode ser problemático quando esses movimentos funcionam como autorregulação e não produzem dano. Se o único motivo para eliminá-los é aparência social, a intervenção pode desrespeitar a singularidade da criança. O foco mais ético seria ensinar comunicação funcional e adaptar o ambiente sensorial.
Encerramento da aula
Encerramos esta aula destacando que compreender a história da ética significa compreender que valores sociais, práticas clínicas e formas de intervenção modificam-se ao longo do tempo. A reflexão ética contínua permite que profissionais desenvolvam práticas mais responsáveis, críticas e comprometidas com proteção e qualidade de vida das pessoas atendidas.
Vimos que a ética contemporânea em ABA exige mais do que eficácia técnica. Ela exige respeito à dignidade, à autonomia, à neurodiversidade, aos direitos humanos e à validade social das intervenções. A mudança comportamental não pode ser dissociada do cuidado com a pessoa.
Na próxima aula, avançaremos para o tema da responsabilidade profissional e supervisão em ABA, aprofundando a importância da formação contínua, dos limites de competência e da tomada de decisão ética diante de casos complexos.
Referências Bibliográficas
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